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Júlio Fernandes & Pimenta NetoAdvocacia Previdenciária e Trabalhista

Benefícios do INSS e direitos do trabalhador

Escritório de advocacia que atende pessoas de todo o Brasil, pelo WhatsApp ou presencialmente. Trabalhamos com:

  • BPC/LOAS
  • Salário-maternidade
  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria rural e por idade
  • Benefício negado pelo INSS
  • Direito do Trabalho

Áreas de atuação

Toque em cada tema para ver, em palavras simples, do que se trata. Atuamos também em outras questões do INSS e do trabalho.

Benefícios do INSS

BPC/LOAS

Um salário mínimo por mês para pessoas com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência, de qualquer idade, quando a renda da família é baixa. Não precisa ter pagado o INSS.

Salário-maternidade

Para quem teve bebê, adotou ou recebeu a guarda. Inclui trabalhadora da roça, MEI, quem paga carnê e quem saiu do emprego mas ainda está coberta pelo INSS.

Auxílio-doença

Hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária. É para quem está doente ou se machucou e não consegue trabalhar por um tempo. Cuidamos do pedido, da perícia e de quando o benefício é cortado.

Auxílio-acidente

Para quem sofreu um acidente, no trabalho ou fora dele, e ficou com sequela que atrapalha o trabalho, como pino, placa ou perda de movimento. Pode ser recebido junto com o salário.

Aposentadoria rural

Para quem trabalhou na roça, em terra da família, arrendada ou como diarista. O tempo de roça na infância, inclusive antes dos 12 anos, pode ser reconhecido com as provas certas. Entenda no blog.

Aposentadorias

Aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência e por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.

Benefício negado ou cortado

Vemos o motivo da negativa na carta do INSS, o que faltou e se o caminho é recorrer ou entrar na Justiça.

Direito do Trabalho

Acidente ou doença causada pelo trabalho

Comunicação do acidente (CAT), estabilidade de 12 meses no emprego, indenização e benefício do INSS.

Empresa que atrasa salário ou não deposita o FGTS

Nesses casos, o trabalhador pode encerrar o contrato por culpa da empresa (rescisão indireta) e receber como se tivesse sido mandado embora sem justa causa.

Demitido por justa causa sem motivo

Quando a empresa demite por justa causa sem um motivo grave, ou por um erro pequeno, é possível pedir na Justiça que a demissão vire comum, sem justa causa, e receber os direitos.

Rescisão paga errada ou incompleta

Conferimos tudo o que deveria ter sido pago na saída: saldo de salário, aviso prévio, férias com 1/3, 13º, FGTS e multa de 40%.

Como atendemos

Do primeiro contato ao fim do processo, você sabe em que etapa o seu caso está e com quem falar.

  1. Você conta o que aconteceu

    Pelo WhatsApp, pelo formulário ou pessoalmente.

  2. Analisamos os documentos

    CNIS, carteira de trabalho, laudos, contracheques e termo de rescisão.

  3. Explicamos as opções

    Prazos, riscos e caminhos possíveis, por escrito e em linguagem simples.

  4. Acompanhamos o processo

    Você recebe notícias do andamento até a conclusão do caso.

Sócios

Júlio Fernandes & Pimenta Neto é uma sociedade de advogados dedicada ao Direito Previdenciário e ao Direito do Trabalho, com atendimento próximo e conduta ética em cada etapa.

Dra. Nirielly Julio Fernandes

OAB/PA 28.611

Advogada desde 2019. Acompanha o cliente em todas as fases do caso, explicando cada passo em linguagem simples.

Dr. Carlos Pimenta Gonçalves Neto

OAB/SP 416.294

Advogado desde 2018, com atuação em Direito Previdenciário: pedidos no INSS, recursos e ações na Justiça.

Escuta atentaCada caso é ouvido por inteiro antes de qualquer orientação.
Linguagem claraExplicamos o seu cenário sem juridiquês.
TransparênciaHonorários, prazos e riscos por escrito, antes da contratação.
Ética e sigiloProteção dos seus dados, conforme a LGPD e o Código de Ética da OAB.

Dúvidas frequentes

Respostas gerais e informativas. Cada caso tem particularidades e precisa de análise individual.

O INSS negou meu benefício. Ainda tenho chance?

Em muitos casos, sim. A negativa pode ser contestada por recurso administrativo, em geral em até 30 dias depois que você ficou sabendo da decisão, ou por uma ação na Justiça. O primeiro passo é entender o motivo da negativa, que aparece na carta do INSS, disponível no Meu INSS.

Quanto tempo tenho para entrar com uma ação trabalhista?

Até 2 anos após o fim do contrato. Dentro desse prazo, é possível cobrar direitos referentes aos últimos 5 anos. Por isso vale buscar orientação logo após a saída da empresa.

Preciso ir até o escritório?

Não necessariamente. Atendemos presencialmente em Conceição do Araguaia e, com hora marcada, em São Paulo, em sala de reunião reservada na Avenida Paulista. Também atendemos a distância em todo o Brasil, por WhatsApp e videochamada. Documentos podem ser enviados por foto e a procuração pode ser assinada digitalmente.

Que documentos devo levar no primeiro atendimento?

Leve o que tiver em mãos. Se faltar algo, orientamos como conseguir.

  • Documento com foto, CPF e comprovante de residência
  • Carteira de trabalho e extrato do CNIS (disponível no Meu INSS)
  • Carta do INSS negando o benefício, se houver
  • Laudos, exames e atestados médicos
  • Contracheques, termo de rescisão e extrato do FGTS
Quanto custa o atendimento?

Os honorários variam conforme a complexidade do caso e seguem a Tabela de Honorários da OAB. Todos os valores e formas de pagamento são apresentados por escrito antes de qualquer contratação.

Contato

Envie sua mensagem por e-mail ou pelo WhatsApp. Respondemos em horário comercial.

Seus dados são usados apenas para responder ao seu contato, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

WhatsApp e telefone

(94) 9 9269-6821

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Já é cliente do escritório? Use o (94) 9 9305-5934, do setor de acompanhamento.

E-mail

jfpn.adv@gmail.com

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Conteúdo informativo sobre INSS e direitos do trabalhador.

Horário

Segunda a sexta, das 8h às 18h. Atendimento presencial com hora marcada.

Sede

Conceição do Araguaia

Rua Redenção, 1332, Vila Cruzeiro, Conceição do Araguaia/PA, CEP 68540-000
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Atendimento com hora marcada

São Paulo

Avenida Paulista, 302, conjunto 50, Ed. José M. Borges, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-000. Atendimento em sala de reunião reservada, com sala de espera.
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Também atendemos a distância, em todo o Brasil, por WhatsApp e videochamada.